sábado, 17 de abril de 2010

SIRENE INDEVIDA FAZ LOJAS AMERICANAS INDENIZAR


Disparo de alarme nas Lojas Americanas gera indenização de R$ 4 mil por danos morais a uma consumidora. Sobre esse valor deverão incidir juros e correção monetária.

A consumidora afirmou que em outubro de 2006 fez compras nas Lojas Americanas e ao passar pela porta detectora de furtos, o alarme foi acionado. A cliente disse que um funcionário da loja pediu a ela que o acompanhasse, mesmo após argumentar que pagou pelas mercadorias. Ainda assim, teve verificados todos os produtos comprados, ocasião em que foi constatado que a operadora de caixa não retirou o lacre magnético de uma das mercadorias. A consumidora resolveu registrar os fatos através de boletim de ocorrência, pois se sentiu chateada e humilhada. Por tudo isso, pediu que o estabelecimento fosse condenado a pagar 30 salários mínimos de indenização por danos morais e materiais.

Citada, a ré alegou que a abordagem da consumidora pelo segurança é uma medida cautelar e padrão, e que se deu de forma educada, gentil e sem alarde. Disse que não se formou tumulto quando o alarme foi acionado, de modo que autora não foi exposta a situação vexatória ou humilhante. Argumentou ainda que o fato não abalou a consumidora, já que a ação foi proposta dois meses após o acontecimento. Por fim, relatou que “indenização por dano moral não pode ser meio de enriquecimento”. Diante do exposto, pediu pela improcedência dos pedidos ou, caso não seja esse o entendimento, que o valor da condenação fosse fixado de acordo com parâmetros legais e jurisprudenciais (com base em decisões anteriores envolvendo o mesmo assunto).

Para o juiz,se há comprovação de que a atitude de alguém gerou ofensa à honra da vítima, o dano deve ser indenizado para compensar o prejuízo causado. O magistrado entendeu que as provas do processo induzem à procedência do pedido de indenização por danos morais.

De acordo com a sentença, o cupom fiscal é a prova de que a consumidora fez compras nas Lojas Americanas. Para o julgador, também é fato que o alarme foi acionado por erro praticado pela funcionária da ré, que não retirou o lacre magnético de um dos produtos. Além disso, uma testemunha esclareceu que a abordagem à consumidora foi feita aos gritos, mesmo após ela mostrar o cupom emitido pelo caixa, e que, “enquanto chegava a polícia, várias pessoas manifestavam-se do lado de fora, algumas chamando a autora de ladra e outras demonstrando dó dela”. No entendimento do magistrado, mesmo que houvesse dúvidas sobre tal fato, a ré não mandou representante à audiência de conciliação, instrução e julgamento realizada anteriormente, sendo aplicada às Lojas Americanas a pena de confissão.

Fonte:TJMG

Um comentário:

  1. Conheço o caso de uma amiga que a filha foi na CeA e teve a sirene acionada na saída, a segurança então levou a adolescente ao estacionamento, onde foram jogados ao chão todos os pertences que estavam na bolsa, tanto dela como das amigas que a acompanhavam e foram obrigadas a tirar a blusa, ficando expostas a todos ali que passavam. A mãe dela entrou com uma ação, e adivinha....o advogado perdeu...não deu conta de fazer nada por ela, e ela além de ter sofrido tamanha injustiça, passou a desacreditar na justiça!

    ResponderExcluir