quarta-feira, 5 de maio de 2010

DIPLOMA


Um jovem que ficou aguardando cinco anos para receber certificado de conclusão do ensino médio deve ser indenizado pelo Instituto Educacional Brasília. A determinação é da 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Santos que fixou o pagamento de R$ 1,2 mil mais o valor de 40 salários mínimos (cerca de R$ 20 mil) a título de danos morais e materiais.

Em agosto de 2004, o estudante Ubiratan Santos da Costa se inscreveu em um curso a distância para concluir o ensino médio em 90 dias pelo Instituto Educacional Brasília, de São Vicente, no litoral sul de São Paulo. O aluno assistiu a todas as aulas e atividades, foi aprovado no exame final, mas não recebeu o diploma. No ano de 2007, Costa promoveu ação reparatória por danos materiais e morais contra a escola, que chegou a fechar acordo em audiência prometendo entregar o diploma, o que não cumpriu.

O que aconteceu então? Até ontem, quando a matéria foi divulgada, a escola não havia emitido o diploma, mas entrou com um recurso para mudar a decisão do Juiz.

Processo n 562.01.2007.029413-9

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