A 3ª Câmara do Tribunal de Justiça de SC manteve sentença da Comarca de Joinville, que condenou Emileine Teixeira Daros ao pagamento de indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 12,9 mil, em favor de Thaís Bramatti Locatelli.Na noite do dia 21 de maio de 2005, Thaís estava na danceteria Biero Music Hall, naquela cidade, e, ao encontrar Emilene no local, pediu-lhe explicações sobre um conteúdo difamatório a seu respeito, supostamente publicado por ela em um site. A partir de então, as duas iniciaram um bate-boca, e a condenada desferiu golpes no rosto da autora, o que resultou em uma fratura no nariz e escoriações na boca.
Na sua defesa, Emilene argumentou que era menor na época dos fatos, e requereu a extinção do feito. Sustentou, também, que a vítima deu motivo para a ocorrência da briga e que apenas se defendeu. Para o TJSC, independentemente das razões que deram início à discussão entre as partes, conclui-se que a ré agiu de forma desproporcional, causando dano passível de reparação.
(Ap. Cív. n. 2010.034457-0)
Fonte: TJSC - Tribunal de Justiça de Santa Catarina, 15 de julho de 2010.
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