segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Falha no ‘Minha casa, minha vida’ pode lesar consumidor


Uma falha no programa habitacional "Minha casa, minha vida" pode deixar muitos compradores na mão. Por não prever que o imóvel seja reavaliado pela Caixa Econômica Federal e tenha seu valor aumentado no decorrer das obras de construção do empreendimento, o programa abriu uma brecha para que o consumidor perca as condições especiais de financiamento que pensava ter, e seja lesado.


Isso acontece porque, no ato da compra, o imóvel pode estar vinculado às condições do programa, previstas para unidades de até R$ 130 mil, mas, na hora de contratar o financiamento, próximo à entrega das chaves, a Caixa pode usar como base um novo valor de avaliação. Se este estiver acima do teto de R$ 130 mil, o consumidor fica impossibilitado de usufruir das condições do programa, que prevêem juros mais baixos e subsídio do governo. Na confusão, quem perde é somente o comprador, que tem o subsídio cortado e vê o valor total pago pelo imóvel aumentar 29%.


Caso real

Esse foi o caso da professora primária Juliana Canavezes, de 20 anos. Ela e o noivo compraram um imóvel no empreendimento Liber Residencial Clube, em Belford Roxo, da construtora Living. O contrato de compra foi assinado em novembro de 2010 com o valor de R$ 112 mil.

O empreendimento está previsto para ser entregue no mês que vem, e a professora foi até a Caixa para, enfim, contratar o financiamento. O que seria o fim de uma etapa, no entanto, se transformou em caso de Justiça. No banco, ela foi informada de que o novo valor de avaliação de seu imóvel seria de R$ 133 mil. Portanto, ela não só perderia o subsídio previsto, de cerca de R$ 13 mil, como também teria que pagar os juros de mercado.

— Quando compramos o apartamento, a construtora simulou as condições de financiamento pelo "Minha casa, minha vida" e assinamos o contrato, pois, daquela maneira, seríamos capazes de pagar. Mas,
agora, as condições mudaram muito — diz Juliana
Fonte:Extra.com.br

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