terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

AMANTE ENTROU PELO CANO


Decisão do STJ pode impedir famílias de se desintegrarem.

Em processo para tratar de eventuais direitos decorrentes do concubinato, ministro do STJ classificou a relação de "clandestina" e afirmou que ela poderia representar uma ameaça à monogamia.

Na ação, a cabeleireira L.M. de O., de Dourados (MS), pedia que seu ex-amante A.D., com quem se relacionou durante dois anos, pagasse indenização de R$ 48 mil por trabalhos domésticos prestados. Ela argumentou que havia largado seu emprego, que lhe garantia R$ 1 mil mensais, por determinação do concubino. A.D. é casado.

Os ministros da 4ª Turma do STJ rejeitaram o pedido e condenaram a cabelereira a pagar R$ 1 mil relativos às custas do processo e aos honorários dos advogados.

Para os ministros, o reconhecimento do direito a uma compensação financeira elevaria o concubinato a um nível de proteção mais sofisticado do que o casamento e a união estável.

Eles destacaram que no Brasil vigora o regime de monogamia.

Relator do caso no STJ, o ministro Luis Felipe Salomão afirmou que atender ao pedido seria um atalho para atingir os bens da família legítima, o que contraria a doutrina e a jurisprudência.
Para o Ministro, a relação não tinha solidez compatível com o pedido. Segundo ele, o réu não dormia na casa da autora da ação, e esta "fazia sexo com o requerido em motéis ou quando com ele viajava".

Salomão acrescentou que, se o concubino tivesse retribuído patrimonialmente os serviços da concubina, isso seria passível de anulação. "Pode a esposa pleitear o desfazimento de doações realizadas no âmbito das relações paralelas ao casamento", concluiu o ministro.

Nenhum comentário:

Postar um comentário