terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

Hospital indeniza paciente por erro médico em cirurgia nasal


O Hospital Madre Teresa, de Belo Horizonte, terá que indenizar o paciente G.F. por danos morais no valor de R$8 mil, devido a queimadura sofrida durante uma cirurgia para correção de desvio de septo nasal. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).

Entenda o caso:

No dia 14 de junho de 2005, G.F. se submeteu a uma cirurgia de correção de desvio de septo nasal. Devido à imperícia da médica, sofreu queimadura de terceiro grau na perna esquerda, decorrente de uma descarga elétrica da placa de cautério, que fica acoplada ao bisturi elétrico.

G.F. ajuizou ação na Justiça pleiteando danos morais e materiais, argumentando que o hospital não prestou assistência para que ele tratasse da queimadura.

O Tribunal entendeu que a responsabilidade do hospital é objetiva, ou seja, ele é responsável independente de culpa, pois a relação estabelecida entre ambos é de consumo.

A decisão do TJMG:

“O hospital não é, mero ‘hospedeiro’, o que levaria a situação muito cômoda, premiando a irresponsabilidade.
Além dos serviços de hotelaria, que são meramente complementares, fornece a enfermagem, a sala de cirurgia, todos os equipamentos e tudo que for necessário para o atendimento, sem qualquer defeito, dos pacientes internados. Cobra desde logo vultoso depósito e exige garantias dos acompanhantes para recebimento de eventual saldo”



Processo nº: 1.0024.05.879489-2/001

Fonte: TJMG

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